Segunda Turma do STF se manifesta contra prisão em segunda instância


Por Redação BNews

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, colocou como meta rever a prisão de condenados em segunda instância, de acordo com o colunista do jornal O Globo, Lauro Jardim. O assunto tramita na Segunda Câmara do STF e no momento está com Edson Fachin, que pediu vista.
 
Ainda de acordo com a publicação, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, integrantes da Segunda Turma, já se manifestaram contrários à obrigatoriedade da prisão em segunda instância. Ano passado, Celso de Mello, o outro integrante, chegou a suspender a execução de mandado de prisão de um condenado em Minas porque ainda não haviam se esgotado os recursos.
 
De acordo com o jornal, há uma expectativa de que a jurisprudência seja revista até o final do ano. Caso isso ocorra, o Ministério Público Federal deverá recorrer, e o assunto voltará a ser analisado no plenário do STF.
 
O colunista afirma que tem preso de olho nessa decisão. O ex-senador Luís Estêvão e o ex-deputado André Vargas, por exemplo, podem ser beneficiados com a revisão do entendimento.
 

COMENTAR

* NÃO SERÃO AUTORIZADOS COMENTÁRIOS COM PALAVRAS DE TEOR OFENSIVO COMO XINGAMENTOS, PALAVRÕES E OFENSAS PESSOAIS.

RELACIONADAS

Política

STF retira de Moro parte da delação da JBS que cita Mantega e Lula

Política

Vereador diz que DEM tenta retirar direitos dos povos quilombolas no STF

Política

Defesa pede a Fachin para não incluir Temer em inquérito sobre quadrilhão

Política

STF dá cinco dias para Temer explicar aumento de imposto sobre combustíveis