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Panorama Eleições: Desemprego e transporte são os 'maiores problemas' que o próximo prefeito vai enfrentar, avalia Bruno

[Panorama Eleições: Desemprego e transporte são os 'maiores problemas' que o próximo prefeito vai enfrentar, avalia Bruno]
29 de Outubro de 2020 às 17:00 Por: Léo Sousa e Raul Aguilar

Desemprego e transporte público. Estes são os dois principais problemas que o próximo prefeito de Salvador, a partir de 1º de janeiro de 2021, enfrentará, na avaliação do candidato do Democratas, Bruno Reis.

Atual vice-prefeito da capital baiana, o postulante apoiado por ACM Neto (DEM) foi o oitavo entrevistado do Panorama Eleições, série de entrevistas promovida pelo BNews em formato de live no Instagram. A ordem das participações foi definida por meio de sorteio com as as assessorias dos candidatos.

Entre outros temas, Bruno tratou da sua proposta de implementação de uma Política Municipal para as Drogas e do problema da cobertura deficitária de saneamento básico da capital baiana.

"Estamos elaborando o Plano Municipal de Saneamento [...] É um caminho chegar a um entendimento com a Embasa ou é um caminho, também, partir pra uma concessão. Mas não dá pra ficar do jeito que está. Salvador é responsável por 56% da receita da Embasa. Nós somos o maior cliente da Embasa. E eu tenho o dever de defender a população de Salvador. O retorno que vem pra Salvador, não sei se chega a 20%. Estão muito aquém da arrecadação que nós representamos. É necessário rever esses investimentos, estabelecer valores anuais, até mesmo avançar pra o município ter uma participação", criticou.

Confira abaixo a entrevista completa com Bruno Reis (DEM):

Vamos começar falando sobre um tema do seu programa de governo, o programa chamado Vida Nova. Fale um pouco sobre esse projeto...

O Vida Nova tem muito a ver com minha tese de mestrado, que eu fiz na área social, na Ufba (Universidade Federal da Bahia). Eu falava que a partir das informações do Cadastro Único, a gente podia fazer políticas públicas mais específicas, mais voltadas para a realidade das pessoas. 

Pra aquela pessoa que não tinha um banheiro em casa, fazer o banheiro; aquela pessoa que precisava da reforma, levar o Morar Melhor; aquela pessoa que não tinha um título de posse ou de propriedade, dar o Casa Legal; aquela pessoa que precisava trabalhar, a mãe que precisava trabalhar e não tinha condições de trabalhar porque o filho não estuda em tempo integral, colocar o filho pra estudar em tempo integral; aquela pessoa que precisa trabalhar e necessita de uma qualificação profissional, fazer a capacitação profissional e depois essa mediação pra mão de obra, com o objetivo de ter a progressão social.

Então, hoje, a partir do cruzamento de todas as informações, seja do Cadastro Único, seja desses beneficiários do coronavoucher federal, como dos beneficiários do Salvador Por Todos Nós, dos mais diversos programas, a gente cruzar essas informações, ter o raio-x da família, ter o raio-x da pessoa e a partir daí, com a tecnologia, fazer uma política pública ainda mais eficiente, dando um salto em qualidade. 

Uma política pública específica. Então esse é o princípio do Vida Nova, a gente chegar no âmago do problema e a partir daí trazer as soluções.

Também está no seu plano de governo a inauguração da Política Municipal para as Drogas. Como é que isso será feito?

Quando secretário de Promoção Social, nós inauguramos uma nova era no município. Seja com abertura de unidades de acolhimento próprias, seja com unidades de acolhimento em parceria, passamos a ampliar as abordagens, ampliar o processo de convencimento, para trazer as pessoas em situação de rua para este acolhimento.

E à medida que esse trabalho foi avançando, a gente começou a constatar que uma quantidade expressiva de pessoas em situação de rua estavam sob dependência de substâncias psicoativas, ou de álcool ou de drogas.

E aí, nesse segundo mandato, nós fomos mais além. Nós contratamos organizações sociais que desenvolvem um trabalho com pessoas que estão sob dependência química. Realizamos um chamamento, contratamos seis organizações e estamos fazendo essas abordagens e encaminhando essas pessoas para o respectivo tratamento.

Essas unidades prestam serviços em áreas distantes da cidade de Salvador ou até mesmo em outro município. A ideia é, você tira a pessoa, o usuário, do seu habitat normal, do dia a dia, onde ele está acostumado, até que ele passe por um processo de desintoxicação, com tratamento, e em seguida a gente possa fazer a sua reinserção social.

E aí vem esse trabalho de qualificação da mão de obra, vem a inclusão dele no aluguel social, até receber uma moradia definitiva, vem a questão de dar todo o apoio pra que haja o fortalecimento dos vínculos, que ele possa se reencontrar com a sociedade.

Só assim a gente vai permitir que essa pessoa saia da situação de usuário de drogas. Então a gente vai ter que ampliar esse serviço. Hoje nós oferecemos no município 300 vagas. Nós vamos ter que ampliar isso, ampliar essas abordagens, incrementar esses processos de convencimento pra, só assim, a gente tirar as pessoas que estão em situação de rua que estão sob dependência química.

Além disso, essas instituições também recepcionam pessoas que, apesar de não estarem em situação de rua, estão dependentes do álcool e da droga, pra fazer o respectivo tratamento. Então, a prefeitura não oferecia esse serviço e, de um ano pra cá, nós passamos a oferecer, e vamos ampliar.

Então vamos criar um conselho de combate às drogas, uma estrutura na secretaria de ação social, na Sempre, para esse enfrentamento. A prefeitura vem se preparando pra cada vez mais pra ter um papel de linha de frente nesse processo.

Vamos falar um pouquinho também sobre outro projeto, chamado Bairro Novo... Fale um pouco sobre ele.

O projeto Bairro Novo surgiu da inspiração do Mané Dendê, que nós já vamos inciar as obras agora. Mané Dendê, ele vai atender a cinco bairros da cidade: Rio Sena, Ilha Amarela, que agora é bairro, Itacaranha, Alto da Terezinha e uma parte de Plataforma.

O que é isso? É toda a requalificação integrada do bairro. Você sabe, saneamento, abastecimento de água, é responsabilidade da Embasa. Então esses córregos, esse canais que correm em céu aberto na cidade, responsabilidade da Embasa. Só que isso nos incomoda muito, e nós não somos de transferir responsabilidades ou ficar dando desculpas, buscando culpados. Nós atuamos.

Então nós fizemos a captação desses recursos junto ao Bird (Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento) e no caso do Mané Dendê nós estamos fazendo inclusive sanemaneto básico, rede de abastecimento de água e revendo todo uma infraestrutura do bairro, que são o quê? Abertura de novas vias, drenagem, equipamentos públicos e principalmente construção de moradias.

São 700 moradias que nós vamos construir novas e adquirimos 230 unidades do Mané Dendê, do Minha Casa Minha Vida, pra fazer o reassentamento das famílias que moram em condições sub-humanas nos canais. Então, somado a isso, vem um conjunto de intervenções.

Então, o que é que é o Bairro Novo? A gente sempre fez a reforma de um praça num bairro, um campo de futebol, deu Casa Legal, o Morar Melhor... É agora a gente mapear as 64 que têm o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) e a partir delas, que são as áreas mais pobres da cidade, a gente chegar com um conjunto de ações de uma única vez.

Então, todas ações da prefeitura, pavimentação, ilumicação, Morar Melhor, Casa Legal, recuperação de campos e quadras, de praças, de escadarias, fazer urbanização de canais, que é cobertura de canais, reformar escola, reformar o posto de saúde... A gente vai fazer uma intervenção em todo o bairro, de forma tal que a gente possa trazer uma verdadeira transformação em uma única ação.

Então, vamos avançando. A nossa meta é, no primeiro governo, já temos aí assegurado esses cinco bairros. Já temos um projeto de requalificação integrada de todo o Calabetão. Esse projeto já tá pronto, um projeto de 70 milhões de reais. 

Nós estamos vendo se com o saldo, em virtude do aumento do dólar, nas operações de crédito que nós tínhamos contratadas já dá pra incluir o Calabetão, então já seria o próximo, e vamos seguir fazendo isso nas áreas mais carentes da cidade, nas áreas mais pobres, levando esse conjunto de ações, e deixando o bairro todo novo.

As periferias da cidade sofrem ainda com a desassistência na questão do saneamento...

O que é imporante frisar... Você viu que agora o Congresso aprovou o Marco Regulatório do Saneamento... Aqui no estado, em Salvador, a concessão para a Embasa está vencida. O prefeito ACM Neto não renovou. Tem uma ação judicial, que é o que permite a Embasa operar.

O estado vinha ganhando essa ação por conta de ser o fornecedor da água bruta. A água de Salvador vem da Barragem de Pedra do Cavalo. Com o novo marco regulatório, isso dá mais autonomia para os municípios. Isso significa o quê? Que nós vamos ter condições de dar uma solução pra questão do saneamento de Salvador.

Salvador chegou a ter, com Bahia Azul, 90% de toda a sua cidade saneada. Caiu pra 81%. Por que? Por falta de investimento em saneamento. E saneamento é prioridade, saneamento é saúde. Então, é comum você ver córregos correndo a céu aberto. 

Lembra aí o canal do Vale das Pedrinhas, que nós urbanizamos, a Rosalvo Silva, em Pau da Lima, a Rua Manoel Bonfim, também, em São Marcos, que nós estamos cobrindo o canal e urbanizando, e tantos outros, como o canal do Sossego, em Mata Escura, o da 5 de Agosto, que nós já começamos, o da Sapolândia, em Pirajá, que são canais que precisam ser urbanizados pra tirar o esgoto da porta da casa das pessoas.

E aí nós vamos sim travar esse diálogo. Salvador, na nossa gestão como secretário de Infraestrutura, crio a Diretoria de Saneamento. Nós estamos elaborando o Plano Municipal de Saneamento. Nesse plano, ele vai ter todo o mapeamento da cidade, do saneamento, da drenagem, dos resíduos sólidos e da água, pra quê? Pra a partir daí a gente definir uma estratégia para mudar essa realidade. Mas, o fato é que eu não vou permitir que fique do jeito que está.

Então a gente pode ter a sinalização de que o município possa evocar pra si essa responsabilidade?

É um caminho, assumir o sistema. É um caminho chegar a um entendimento com a Embasa, ou é um caminho, também, partir pra uma concessão. Mas não dá pra ficar do jeito que está. Salvador é responsável por 56% da receita da Embasa. Nós somos o maior cliente da Embasa. Nós, entenda, a população. E eu tenho o dever de defender a população de Salvador.

E o retorno que vem pra Salvador, não sei se chega a 20%. Tão muito aquém da arrecadação que nós representamos. Essa realidade não pode permanecer do jeito que está. Então, pra que haja algum tipo de entendimento, é necessário rever esses investimentos, estabelecer valores anuais, até mesmo avançar pra o município ter uma participação pra, com isso, garantir os recursos...

Então, nós estamos esperando... A lei já foi sancionada, essa ação precisa ser julgada no Supremo, pra a partir daí a gente ter condições de já começar a adotar as medidas pra se chegar à melhor solução.

Estamos vivendo em uma pandemia e a educação parou. Muitos especialistas sinalizam a necessidade de termos que acelerar o calendário no ano que vem. Fale sobre isso e outro tema importante, que é a integralização do ensino...

Sobre a retomada das aulas, o prefeito já iniciou a discussão dos protocolos com o governador. A ideia é voltar o nível superior já na próxima semana. Ver as consequências disso, principalmente o número de casos, como é que a pandemia vai evoluir, e em 15 dias retornar o ensino médio.

Depois, tudo correndo bem, mais 15 dias, o ensino fundamental, e o ensino infantil não retornar esse ano. A gente aguarda uma definição... É uma tendência que ocorra uma unificação do calendário de 2020 com 21, pra a gente não perder o ano letivo de 2020.

O que é que a prefeitura fez? A gente sabe que a ausência das aulas presenciais compromete o ensino. Todos nós, pais, estamos vendo isso com os nossos filhos. A prefeitura, desde o início, procurou, primeiro, resguardar as vidas das crianças e de suas famílias diante do isolamento social.

Nós sabíamos que muitas delas praticamente só fazem as refeições na escola. Então nós passamos a distribuir uma cesta básica por criança, todos os meses. De forma tal que nós estamos distribuindo quase 200 mil cestas básicas por mês em Salvador.

Depois nós partimos para o ensino a distância, não presencial, distribuindo chips. Foram 33 mil chips que nós distribuímos e em seguida realizamos a licitação e contratamos um canal de TV aberta onde estamos oferecendo as videoaulas. Então os alunos estão tendo as aulas não presenciais, seja pela internet, seja pelo canal de TV aberta.

Retornando, essa estrutura que foi montada, ela servir principalmente pra reforço escolar. Nós vamos vim fortes pra reforço escolar. Então a criança vai ter aula em um turno e, no contraturno, muito reforço escolar. Então isso vai permitir uma melhora na qualidade da educação. Inclusive, a gente caminhando para ampliar as aulas em tempo integral. Prefeito aumentou em 120% o número de alunos em tempo integral em nossa cidade. A nossa meta é chegar a 70% da educação infantil e a 25% no ensino fundamental. 

Por que que isso é possível? Por alguns aspectos. Pela tecnologia, que deu pra ajudar; o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), vai vim mais recursos pra gente fazer isso, e uma limitação que a gente tinha, de espaços principalmente, nas escolas, para as aulas do contraturno, porque, você sabe, tem aula de manhã, pra quem estuda no matutino, e aula à tarde, pra quem estuda no vespertino, então a dificuldade de você ter aula em tempo integral é você ter tantas escolas. Então nós temos que utilizar espaços públicos, que nós montamos ao longo desses anos.

Nós montamos a Praça da Juventude, em Canabrava, nós construímos o Centro de Esportes Unificados, em Nova Brasília de Valéria, dois espaços da cidadania, que são grandes ginásios de esporte, um em São Marcos e outro em Itapuã, inclusive com salas multiuso pra atividades, diversas artes marciais, campos de futebol, de futevôlei.

Nós entregamos a Arena da Pronaica, completamente requalificada, nós temos a piscina olímpica, lá na região da Pituba, recuperamos mais de 400 campos e quadras, e vem aí, pra ajudar nisso, o Centro de Esportes Olímpicos, que nós vamos construir, que é um grande ginásio de esportes, pra substituir o antigo Balbininho, que foi demolido, também com pista de atletismo pra gente trazer competições internacionais, e nós vamos construir um planetário e um oceanário.

O oceanário, no Forte São Marcelo, onde já tá os entendimentos firmados com a STU, que vai passar esse imóvel para o município implantar aí, e o planetário, que a gente vai implantar em algum parque da nossa cidade, num desses parques que nós reformamos ou que estamos construindo, como no Jardim Botânico ou da Pedra de Xangô, pra oferecer aulas no contraturno, além de serem pontos de visitação.

Esses equipamentos vão permitir a gente oferecer mais oportunidade e outros espaços para a gente poder ampliar na aula integral, que eu tenho essa meta de 70% pra educação infantil e 25% pra o ensino fundamental.

Como resolver o impasse do transporte público municipal, de modo que a população de Salvador possa ter acesso a ônibus de qualidade, com ar-condicionado, que cumpra horário, para ter o mínimo de dignidade na ida ao trabalho e no retorno pra casa?

Veja, esse, depois do desemprego, é o maior problema que o próximo prefeito vai enfrentar. O sistema de transporte público de ônibus está quebrado, não só em Salvador, no Brasil. E com a pandemia se agravou ainda muito mais. Nós transportávamos 2,6 milhões de passageiros por mês, antes de todas crises econômicas, antes do metrô...

Com a chegada do metrô, que fica com 60% da tarifa, e com a redução do número de passageiros transportados, nós estávamos transportando 1,3 milhão por mês. Veio a pandemia, esse número caiu, por último, que é o que nós transportamos hoje, 700 mil - 55% do número de passageiros transportados dos 1,3 milhão.

E nós mantivemos uma frota funcionando de 80%, inclusive nos horários de pico fazendo operação assistida. Isso resultou no quê? Isso resultou num débito, e aí o Ministério Público está acompanhando tudo, conhece as planilhas. Foi-se o tempo que o transporte público de Salvador era uma caixa preta.

Foi-se o tempo que empresário de ônibus em Salvador não tinha regulamentação, que passou a ter, a partir do momento que nós fizemos a concessão do sistema. Vamos lembrar que Salvador não tinha bilhete único, nós implantamos o bilhete único e a integração. Salvador não tinha Domingo é Meia, nós implantamos o Domingo é Meia.

Salvador não tinha ônibus na madrugada, nós implantamos ônibus na madrugada. Salvador não tinha um aplicativo com os ônibus com GPS pra o passageiro saber onde ônibus está e só chegando no ponto próximo do horário da chegada do ônibus. Salvador não tinha ônibus com ar-condicionado.

Nós vínhamos mudando a frota, com ar-condicionado, inclusive o reajuste que era pra ter ocorrido 1º de janeiro, o prefeito não deu, porque as empresas de ônibus não tinham cumprido o que tava no TAC (Termo de Ajustamento de Conduta), que era apresentar os ônibus novos em nossa cidade, com ar-condicionado.

Veio a pandemia, tá aí. Ontem o prefeito anunciou, essa conta para os cofres públicos é de 100 milhões de reais. 85 milhões terá que ser honrado esse ano, e já o próximo prefeito entra com esse compromisso de 15 milhões, pra reequilibrar o sistema. Diante dos ônibus que eram oferecidos e o transporte menor de passageiros.

Por que que a prefeitura fez isso? Pra esse valor não ser repassado para o usuário, que não tem como assumir essa conta, e nós não iríamos admitir isso. O prefeito teve que fazer uma intervenção. Porque a empresa parou. Isso ia representar a demissão de 4 mil rodoviários, e iria deixar de ter transporte para as pessoas.

Então, esses 85 milhões, está incluso os custos dessa intervenção, que teve que ser feita. Estão aí valores que terão que ser pagos para as concessionárias por ter rodado esse período transportando menos passageiros do que o que estabelece o contrato.

Qual é a solução? Alguns caminhos tem. Primeiro, fazer a concessão dessa nova bacia, porque não cabe à prefeitura operar, não é esse o papel do prefeito, nem da prefeitura. Depois, vem aí um socorro do governo federal, já aprovado pela Câmara e aguardando aprovação do Senado, pra ajudar a subsidiar o transporter, e nós vamos ter que ter a capacidade de fazer uma articulação nacional, porque esse problema, como eu disse, atinge todas as capitais do Brasil, para haver uma desoneração do sistema de transporte com ônibus.

Então, reduzir ICMS e impostos como IPI, pra, com isso, haver um equilíbrio sem que a prefeitura, que não tem condições de subsidiar o transporte público, isso é uma realidade... o que a prefeitura podria fazer, já deu isenção do ISS, retirou a obrigatoriedade do pagamento da outorga... O que a refeitura pode fazer mais além é o que tá fazendo agora, colocando esses 100 milhões de reais.

Mas, não há mais como fazer mais do que isso se nós não temos, tenho que ser sincero, como prefeito, condições de tá colocando recursos no transporte público. Então nós temos que achar uma equação que permita a gente seguir o quê, primeiro mantendo as conquista que nós temos, Domingo é Meia, bilhete único, ônibus na madrugada e seguir renovando toda a frota, com GPS, com câmera e principalmente com ar-condicionado.

É possível fazer isso? É. Tem que ter o quê? Capacidade de gestão, capacidade de articulação, pra fechar todas as pontas. Depende de decisões municipais, mas também depende de outras esferas de poder que podem colaborar com isso pra ajudar a gente a melhorar o sistema de transporte de Salvador.

Além, é óbvio, do redimensionamento de linhas, de você identificar áreas que precisam ser remanejadas as linhas, pra que você possa oferecer o transporte de melhor qualidade, fazendo toda a conectividade, porque, veja, hoje nós temos o quê? Metrô, sistema de transporte de ônibus e o Stec, Sistema Complementar. 

Vem aí o BRT, e muito provavelmente, né, o governo está anunciando aí que vai iniciar as obras do monotrilho, que é o antigo VLT que seria, lá do Subúrbio, então todos eles têm que estar integrados, conectados, e o passageiro pagando o transporte único.

Em São Paulo, a prefeitura subsidia a tarifa para aquela pessoa que não tem condição de pagar o transporte público. Está no seu radar alguma política nesse sentido, de fazer com que a população mais carente da cidade, que não tenha condição e, comprovadamente, através do Cadastro Único, possa ter esse subsídio pra que possa transitar pela cidade, com um número de tarifas reduzido? Lá no estado de São Paulo, é de dois a quatro transportes por dia. E aqui em Salvador, poderia ser implementado algo nesse sentido? 

A gente tem, como eu disse, um grande desafio pela frente, que é resolver o problema atual. Garantir o sistema de transporte funcionando, com qualidade, atendendo o usuário, e sem ter o atendimento de tarifa fora da correção que sempre tem anualmente regulado pelo IPCA do período. 

Pra gente avançar em mais concessões, mais benefícios, a gente só vai poder fazer isso com o equilíbrio do sistema, que hoje nós não temos. Com a chegada do metrô, 60% da receita fica pro metrô e 40% pro ônibus, que tem uma operação muito mais cara.

Então o sistema de ônibus de Salvador, hoje, como eu disse, é um dos maiores desafios do próximo prefeito. Resolvido esse problema, aí sim a gente pode pensar em avançar. Por exemplo, nós adquirimos duante a pandemia 5 milhões de reais de passagens, de créditos.

Tá vendo aí nessa conta final com o Ministério Público como é que vai ficar. Mas, pode ser, por exemplo, utilizado para que o desempregado possa ir pra uma entrevista de emprego ou que pra que ele possa vim para o Simm se cadastrar, pra ter acesso à mediação da mão de obra. Mas, não dá pra assumir um compromisso nesse sentido enquanto não resolver o problema que hoje nós estamos enfrentando, e que é um problema extremamente complexo.

Considerações finais

Comigo, pode ter certeza, Salvador não vai para um único dia. Sendo da vontade de Deus, da vontade da cidade, nós vamos chegar no dia 1º de janeiro já sabendo o que fazer. Que medidas, que decisões tomar, pra nossa cidade seguir avançando. Pra gente seguir construindo uma Salvador cada vez melhor. 

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