Coronavírus

Governo baiano abre processo de recadastramento de trabalhadores da cultura para renda emergencial

[Governo baiano abre processo de recadastramento de trabalhadores da cultura para renda emergencial]
23 de Novembro de 2020 às 18:51 Por: Pedro Moraes/ GOVBA Por: Redação BNews

Trabalhadores da cultura na Bahia que tiveram suas solicitações negadas ou ainda não se inscreveram no cadastro estadual que dá acesso à renda emergencial durante a pandemia têm até o dia 2 de dezembro para se cadastrar. Este é o terceiro e último período aberto pelo governo do estado para beneficiar os profissionais dessa área atingidos pela crise econômica causada pelo coronavírus. 

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) está focando, nessa etapa, nos trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Eles poderão fazer outra inscrição para a renda emergencial até o próximo dia 2.

A abertura é regulamentada pela Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), pois há disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Os candidatos ao benefício devem preencher um formulário e revisar com atenção antes de enviá-lo, através do site da Secult-BA.

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e haverá o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.
 

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