Governo baiano abre processo de recadastramento de trabalhadores da cultura para renda emergencial

Trabalhadores da cultura na Bahia que tiveram suas solicitações negadas ou ainda não se inscreveram no cadastro estadual que dá acesso à renda emergencial durante a pandemia têm até o dia 2 de dezembro para se cadastrar. Este é o terceiro e último período aberto pelo governo do estado para beneficiar os profissionais dessa área atingidos pela crise econômica causada pelo coronavírus. 

A Secretaria de Cultura do Estado (Secult) está focando, nessa etapa, nos trabalhadores em situação de recadastro por erros de preenchimento ou nos dados autodeclaratórios. Eles poderão fazer outra inscrição para a renda emergencial até o próximo dia 2.

A abertura é regulamentada pela Lei Aldir Blanc (Decreto Estadual 20.005), pois há disponibilidade de recursos e de prazo para execução orçamentária. Os candidatos ao benefício devem preencher um formulário e revisar com atenção antes de enviá-lo, através do site da Secult-BA.

O valor da renda emergencial é de R$ 600 e haverá o pagamento de cinco parcelas de uma vez. Dúvidas sobre o preenchimento do cadastro podem ser encaminhadas ao e-mail: cadastrotrabalhador@cultura.ba.gov.br.