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Troca de mensagens pode anular decisões de Moro, acreditam ministros do STF

[Troca de mensagens pode anular decisões de Moro, acreditam ministros do STF]
10 de Junho de 2019 às 09:26 Por: Jorge Araujo /Folhapress Por: Redação BNews 0comentários

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ficaram alarmados com a publicação pela The Intercept Brasil das mensagens trocadas entre o então juiz Sérgio Moro –hoje ministro da Justiça– e a força-tarefa da Lava Jato. As informações do colunista do Uol, Tales Faria. As mensagens revelam que Moro orientou investigações e poderia até ter antecipado informações para o procurador Deltan Dallagnol sobre os casos da Lava Jato.

Segundo a publicação, nas primeiras conversas durante esta segunda-feira (10), alguns dos ministros acharam que já está claro que não se aplica um dos argumentos usados pela força-tarefa da Lava Jato em sua defesa.

Os procuradores afirmam que as mensagens foram obtidas de forma criminosa e, por isso, invocam a teoria da "Árvore dos frutos envenenados": uma prova ilícita não pode ser usada para condenação.

O colunista do Uol afirma ainda que a revelação das mensagens pode, sim, servir para anular alguns dos processos ali tratados. É o caso, por exemplo, do processo sobre o tríplex no Guarujá, em que a Lava Jato acusa o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de ter recebido o imóvel como propina.

A expectativa agora é de que a divulgação das mensagens mexa com as posições de alguns dos ministros. Especialmente Rosa Weber, Celso de Mello e Cármen Lúcia.

Entenda o caso: 
O site The Intercept  divulgou neste domingo (9) trocas de mensagens entre o então juiz Sergio Moro e Deltan Dallagnol, procurador do Ministério Público Federal. Segundo o site, em conversas no aplicativos de mensagens, Moro sugeriu ao procurador que trocasse a ordem de fases da Lava Jato, cobrou agilidade em novas operações, deu conselhos estratégicos e pistas informais de investigação, antecipou ao menos uma decisão, criticou e sugeriu recursos ao Ministério Público e deu broncas em Dallagnol como se ele fosse um superior hierárquico dos procuradores e da Polícia Federal.

A Constituição de 1988 determina que não haja vínculos entre o juiz e as partes em um processo judicial. Para que haja isenção, o juiz e a parte acusadora --neste caso, o Ministério Público-- não devem trocar informações nem atuar fora de audiências. 

Através do Twitter, o atual ministro da Justiça, Sérgio Moro afirmou que foi "Muito barulho por conta de publicação por site de supostas mensagens obtidas por meios criminosos de celulares de procuradores da Lava Jato. Leitura atenta revela que não tem nada ali apesar das matérias sensacionalistas" (SIC). Moro disse que o “conteúdo das mensagens que me citam, não se vislumbra qualquer anormalidade ou direcionamento da atuação enquanto magistrado, apesar de terem sido retiradas de contexto e do sensacionalismo das matérias

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