Justiça

CNJ dá 30 dias para que presidente do TJ-BA e mais duas juízas se manifestem sobre grilagem de terras em Formosa do Rio Preto

[CNJ dá 30 dias para que presidente do TJ-BA e mais duas juízas se manifestem sobre grilagem de terras em Formosa do Rio Preto]
22 de Maio de 2019 às 09:15 Por: Divulgação/Ascom TJ-BA Por: Redação BNews 0comentários

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, deverá se manifestar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 30 dias sobre a atuação da corte no conflito fundiário em Formosa do Rio Preto, no sul da Bahia. De acordo com a coluna Satélite, do jornal Correio, a determinação do Corregedor Nacional de Justiça, o ministro, Humberto Martins, também se estende as juízas Marivalda Almeida Mourinho e Eliene Simone Silva.

O deputado federal Valtenir Luiz Pereira (MDB), membro da comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara, e ex-ministro da Justiça, Osmar Serraglio (PP) ingressaram com uma reclamação disciplinar no Conselho contra o presidente do TJ-BA e as duas magistradas no início deste mês. O deputado foi um dos requerentes de uma audiência pública realizada em dezembro do ano passado para debater o conflito fundiário em Formosa do Rio Preto, na Bahia.

A audiência apurou a existência de mecanismos sistêmicos de grilagem de terras no oeste do Estado. A reclamação aponta a existência de um esquema que conta com o auxílio de membros do judiciário baiano, incluindo a manipulação e inserção fraudulenta de dados nos registros públicos com o objetivo de desapossar mais de 300 agricultores. 

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